Somos todos corruptos?

"Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado... A estupidez humana... o meu país e sua corja de assassinos, covardes, estupradores e ladrões... a estupidez do povo, nossa polícia e televisão... nosso governo e nosso estado que não é nação... a juventude sem escolas, as crianças mortas... nossa desunião... nossa justiça... a ganância e a difamação... o voto dos analfabetos... a água podre e todos os impostos... o trabalho escravo... todo roubo e toda indiferença...É a festa da torcida campeã... a fome... nosso passado de absurdos gloriosos... nosso descaso por educação. Vamos celebrar o horror de tudo isto com festa, velório e caixão... Que país é esse?"
(Que país é esse? / Perfeição - Legião Urbana)

Em tempos de julgamento do escândalo do mensalão, se faz pertinente uma abordagem sobre o tema 'Corrupção'. Acato, humildemente, a gentil sugestão da leitora Albertina de Carvalho Avelino que gostaria de saber a diferença entre corrupção ativa e passiva em exemplos do nosso dia-a-dia. 

Do latim corruptus ou corruptione, etimologicamente significa deterioração, quebra de um estado organizado e funcional. É desviar a finalidade de uma determinada função, atribuição, nomeação e/ou poder  públicos para fins ilegítimos e em benefício próprio ou de outrem. 

Vejamos os conceitos de corrupção previstos em nosso Código Penal:

• Corrupção passiva

        "Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem..."

• Corrupção ativa

        "Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício..."

São crimes de mera conduta, ou seja, basta o animus, a manifestação da intenção de fazê-lo para que sejam materializados. Isso quer dizer, basta a oferta ou o pedido de vantagem indevida. 

Oferecer a um policial ou agente de trânsito quantia em dinheiro para não ter seu carro autuado ou sua habilitação apreendida. Corrupção ativa.

O juiz pedir um vinho de boa safra para que sua ação seja julgada mais rápida. Corrupção passiva.

Oferta e aceite de vantagem indevida para si ou outrem: corrupção ativa e passiva.

Atendimento diferenciado em repartições (dispensa de pegar senha ou dar particular celeridade ao andamento de um processo/procedimento) para um pediatra em troca da promessa de cortesia nas consultas médicas de seu filho: corrupção passiva.

Nos estudos da teoria política, o historiador inglês Lord Acton, afirmou que "o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente". Isso porque, segundo ele, o poder revestia-se de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que apontavam para a superioridade hierárquica. A exemplo das exigências de observância das regras de cerimonial para o tratamento vindo dos "inferiores", subordinados, para com seus governantes. 

Estudiosos afirmam que a corrupção, na verdade, nasce da imperfeição humana. Da vontade, distorcida, de fazer 'justiça' aos traumas vividos ou de alimentar sua vaidade. O complexo de onipotência. A ilusão de poder absoluto por estar em uma posição de destaque em uma determinada situação ou por achar que a sanção é somente para os outros e não para si, pois está acima do sistema, tanto corrompidos quanto os corruptores. 

Como retratou Maquiavel, em O Príncipe, os súditos oprimidos se rebelam contra seu rei. No entanto, se um deles ascende ao trono, passará ele a ser o opressor. Como numa simples equação física de ação e reação ou, ainda, de causa e consequência.

Aí, você lê e diz: "_Não. Que absurdo! Não sou corrupto e nem corruptor. Sou honesto, faço o bem, pago meus impostos. Um cidadão irrepreensível. Não corro esse risco."

E eu digo: "_Será?"

Arregalamos nossos olhos aos escândalos noticiados, nos revoltamos, indignamos com tanto descaso ao erário, com a relativização da moral, com o descaso e desrespeito aos órgãos primordiais ao exercício da justiça e promoção da cidadania. Com a falência da ética em nosso Estado. A orfandade da palavra dada, do comprometimento com o que é correto, probo, com a verdade e decência.

Naturalmente, a corrupção tem seu berço em atitudes egoístas e gananciosas, cotidianamente retratadas no "jeitinho brasileiro".

Vamos lá... Acho que essa historinha 'infantil' elucidará bem:

Você tem um(a) irmãozinho(a) mais novo(a) incubido(a) de vigiar seu namoro, seus pais confiam nele(a). Mas você sabe que ele "adooraaa" um sorvete. Para ficar sozinha(o) com seu amor, oferece-lhe um sorvete  - e mais outros benefícios como: ficar até mais tarde na internet, no vídeo game, etc. - para que te deixe à sós e não contar para o papai ou para a mamãe. E ele aceita... Temos aqui, os dois fenômenos, corrupção ativa e passiva. Independentemente, de o(a) "irmãozinho(a) fofoqueiro(a)" solicitar ou não essa vantagem.

Parece boba a história para os tempos de hoje, mas duvido que não aconteça algo semelhante e por diversos outros motivos (internet, vídeo game, etc) quando abusam da confiança dos pais e os desobedecem.

E assim, difunde-se o "toma-lá-dá-cá", o jeitinho, o sentimento de poder burlar as regras e ficar sempre 'por cima'. Eu faço aqui, você me retribui ali, etc. "Ninguém está vendo. Estamos sozinhos, reinamos aqui!".

Nas mínimas coisas corrompemos ou nos deixamos corromper. Até em troca de uma amizade ou por medo de alguém ficar aborrecido com seu não. Exemplo disso, um amigo te encontrar na fila do banco: "_Posso ficar aqui?". Você se sente aviltado quando alguém 'fura' fila na sua frente. Mas é seu amigo! O que tem demais? Uma pessoa fará diferença numa fila tão grande? É apenas uma continha...

Assim, o que é correto e justo, a conduta respeitosa a si e ao próximo vão sendo minadas... Muitas vezes, com um simples "nada a ver" ou um "todo mundo faz isso".

Se não nos atentarmos para isso o quanto antes - se não formos verdadeiramente comprometidos, pessoas de palavra, se não respeitarmos o próximo, se não entendermos que a 'coisa pública' é nossa e que o erário é também alimentado pelo suor de nosso trabalho - que exemplo deixaremos para as gerações futuras? O que ensinaremos aos nossos filhos?

Vamos esperar esse mal tomar proporções gigantes, traduzidos em mais mensalões, mais escândalos, mais mazelas dos serviços públicos básicos por desvio de verba, para só então reprovarmos, censurarmos, denunciarmos e clamarmos por sanção, por justiça?

Ou vamos dar e ter limites, dizer não, lutarmos por educação, pela preponderância da gentileza e do bom senso?

Se nossa história, nosso passado, foi de exploração que o nosso futuro seja de excelência em justiça e dignidade. E isso, está nas mãos de cada um de nós!

"Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim; Não, não..." (Mateus 5:37)

O Voto Em Branco ou Nulo

As eleições estão chegando e cada dia a mais leio que, na oportunidade, todo cidadão deverá exercer sua cidadania "votando". Nossa cidadania, ou seja, seu exercício, não poderia, em hipótese alguma, ser obrigatória ou não teríamos o seu verdadeiro sentido, essência. 

A partir disso, vem a seguinte reflexão: o voto não é obrigatório e sim o comparecimento à votação. Cada um tem a liberdade de escolher se quer votar ou não. Nesse último caso, "manifestando-se" em branco ou nulo. 

A "mera" obrigação de comparecimento já macula tal exercício. E para quê? Estatísticas? Para quem?

No berço de nosso Estado Republicano e Democrático de Direito, de 1988, se justificou a obrigatoriedade de comparecimento para habituar o povo ao voto, a essa nova experiência. Mas vemos que a obrigatoriedade, com o tempo, tornou-se tão somente uma desculpa para que não se instruísse adequadamente a sociedade para uma decisão tão importante e fundamental ao seu futuro. Uma maquiagem: "_Demos o voto ao povo. Tirem-lhe o estímulo à questionar, estudar, ao conhecimento!". Será que foi essa a verdadeira intenção? Não duvido, pois sorrateiramente saíram das grades curriculares do ensino fundamental e médio as disciplinas que davam noção de civilidade, civismo, filosofia e política. Eu ainda presenciei essa mudança...

Como costumo dizer, povo alienado é massa de manobra leve, fácil de manipular. Fazendo das palavras de Zé Ramalho as minhas: "...O povo foge da ignorância apesar de viver tão perto dela. E sonham por melhores tempos idos, contemplam essa vida numa cela... Ê ôô, vida de gado! Povo marcado e povo feliz!"

Estimulemos o patriotismo na Copa! Pão e circo! E quando voltamos à vida real, nos deparamos com as mazelas, hipocrisias e misérias de nosso tempo: morais, educacionais, familiares, etc...

O reflexo disso são as redes sociais. Já viram como milhares de pessoas compartilham informações sem sequer verificar sua autenticidade, sua veracidade ou sem discordar, emitir uma opinião convicta, madura? Para a alegria dos mal intencionados, a ingenuidade e ignorância é um prato deleitoso...

Mas o assunto é o voto nulo! Apenas não consegui fugir do "desabafo"...

Exercer a cidadania, através do sufrágio não é só questão de ir às urnas e votar em alguém. É ser responsável pela escolha feita. É questão de depositar ali sua confiança num determinado candidato ou proposta. Eu escolho exercer minha cidadania dessa forma: com confiança! Por isso, na falta dela eu anulo ou deixo meu voto em branco. Sem pestanejar, sem peso na consciência. Aliás, consciência é o que mais tenho. Não darei meu voto à qualquer um, senão por convicção. 

Veiculam informações equivocadas dizendo que se votarmos em branco ou nulo beneficiará o candidato que está na frente.

Vamos esclarecer o seguinte (aliás, o TSE e TRE's já discorreram sobre o tema diversas vezes):  voto em branco ou nulo NÃO contam para nada! Não são somados aos votos recebidos por candidato algum porque eles são considerados inexistentes. Ora, como algo que não existe pode ser computado? 

O que as pessoas, rotineiramente, confundem e outras, de fé duvidosa, não explicam claramente é que como  os votos em branco e nulos não existem para o cômputo eleitoral faz-se uma nova conta, um novo percentual de votos, ou seja, incluem-se apenas os votos válidos. Portanto, se 100 (100%) compareceram, mas somente 80 votaram validamente e 20 votaram nulo ou em branco, os 80 passam a ser considerados os 100%, pois os 20 (20%) não existem mais! É isso! E no resultado final pode-se impedir que haja um segundo turno, dependendo da quantidade de votos para cada candidato, pois "poderiam" os 20%  restantes (se existentes) fazer alguma diferença na apuração final. Só que, independente disso, fez-se sim valer a vontade da maioria. 

Vamos avaliar: segundo turno é bom para quem? A máquina pública gasta mais com disponibilidade de pessoal, tempo, segurança, fiscalização, energia, etc... Mas o segundo turno é muito bom para os candidatos, pois terão que receber mais dinheiro para continuarem suas campanhas, terão mais tempo para barganhar ou, até mesmo, comprar aqueles que não conseguiram até o primeiro turno. A oferta aumenta: é tudo ou nada!

Considero que decidir em primeiro turno atende muito mais ao princípio da economicidade. Um processo célere não significa vicioso, mas sim respeitoso ao erário.  

Votem "limpo" sim! Mas votem com convicção. Cada qual é responsável por suas escolhas. Se não se sentiu seguro para fazê-la, não a faça para dar satisfação ao outro ou para se sentir legítimo na hora de pleitear seus direitos. Sua legitimidade veio com o ar que respirou ao nascer e sua capacidade de exercício ao atingir a idade mínima exigida. 

Você é filho deste solo, da pátria amada, mãe gentil... Brasileiro! É um ser humano e tem sua dignidade e direitos fundamentais garantidos. 

Acomodado, irresponsável, inconsequente e não merecedor de seus direitos é aquele que vende/troca seu voto ou  aquele que pega no chão um santinho à caminho ou à porta de sua zona eleitoral e vota no respectivo candidato sem nem mesmo conhecer suas propostas, suas ideias, sua índole. Esse "cidadão", sim, não tem "moral" para cobrar de seus governantes uma conduta proba, honesta, séria. 

A permissividade e conivência para a corrupção nasceu ali, do descaso, do desleixo com a escolha e não por não se considerar confiante para fazê-la. 

Ser cidadão é levar sua cidadania com decência e honra! 

Boas eleições e um futuro melhor para todos nós! A esperança é a última que morre...